Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	07/01/2025	2021	Não se Aplica	Convênio que entre si celebram o Município de Cantagalo e a Câmara Municipal de Cantagalo para a cessão e/ou permuta de servidores.	CONVÊNIO CÂMARA PREFEITURA 2021_20250529_0001.pdf	2.19 MB
Quadrienal	07/01/2025	2025	Não se Aplica	Convênio que entre si celebram o Município de Cantagalo e a Câmara Municipal de Cantagalo para a cessão e/ou permuta de servidores.	CONVÊNIO CÂMARA PREFEITURA 2025_20250529_0001.pdf	933.59 KB
Anual	06/01/2025	2025	Não se Aplica	CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL OBJETO: disciplina o rateio das despesas referentes aos módulos do Sistema Integrado de Execução Orçamentária disponibilizados ao Poder Legislativo de Cantagalo e contratados pela Prefeitura de Cantagalo junto à empresa E&L Produções de Software Ltda. CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Cantagalo e Câmara Municipal de Cantagalo. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. DURAÇÃO: período de vigência do Contrato nº 43/2025. FUNDAMENTAÇÃO: art. 1º, & 3º, do Decreto Federal nº 10.540/2020.	convenio e&L.pdf	1.76 MB

TRANSPARÊNCIA

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